Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Esporte, Lazer e Juventude

Este espaço foi criado para informar e orientar sobre o processo de chamamento público, com a finalidade de promover o desenvolvimento de projetos que incentivem a prática esportiva e de lazer na nossa comunidade, conforme a Lei Federal nº 13.019/14 e o Decreto Municipal nº 1.067/16.

Aqui você encontrará as informações dos editais de Chamamento que visam incentivar e apoiar ações que contribuam para o fortalecimento do esporte no Município, obedecendo os critérios e condições necessárias para a participação. A sua participação é fundamental para o sucesso das ações voltadas ao esporte e lazer em nosso município. Fique atento às atualizações e não hesite em entrar em contato para mais informações.

Acesse aqui os editais e anexos:

Edital de Chamamento Público n.º 001/2026 - FMEL

O presente Edital tem por objeto seleção de propostas com projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos que atuem nos níveis da prática esportiva de Formação Esportiva, Excelência Esportiva e de Esporte para Toda a Vida a ser realizado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, cujas parcerias serão formalizadas mediante Termo de Fomento pelo período de execução do Plano de Trabalho de até 12 (doze) meses.

Edital de Chamamento Público n.º 005/2026 - FMEL - O presente Edital tem por objeto seleção de propostas com projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos que atuem nos níveis da prática esportiva de Formação Esportiva, Excelência Esportiva e de Esporte para Toda a Vida a ser realizado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, cujas parcerias serão formalizadas mediante Termo de Fomento pelo período de execução do Plano de Trabalho de até 12 (doze) meses .

ANEXOS PARA CARREGAMENTO NO PROCEC - Edital de Chamamento Público nº 05/2026

Edital de Chamamento Público n.º 005/2026 - FMEL - Republicação

Comunicado n.º 1 - Anexação obrigatória de documento no Sistema PROCEC

Resultado Preliminar Fase de Seleção

DECISÃO DA AUTORIDADE - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CJ RESIDENCIAL MORADIAS ATENAS I

DECISÃO DA AUTORIDADE - INSTITUTO TENNIS PARA TODOS

DECISÃO DA AUTORIDADE - ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE MENGÃO LINDÓIA

DECISÃO DA AUTORIDADE - GREMIO ESPORTIVO JUVENTUDE NO FUTEBOL EM CRISTO

Resultado Final da Fase de SELEÇÂO

Resultado Preliminar da Fase de CELEBRAÇÃO

Retificação - Resultado Preliminar da Fase de CELEBRAÇÃO

Decisão da autoridade competente ao recurso da OSC ASSOCIAÇÃO DUQUEANA DE PUNHOBOL